Dia Mundial da Saúde e a luta por uma saúde universal para todos e todas

“Saúde universal: para todas e todos, em todos os lugares” foi o tema escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para celebrar o Dia Mundial da Saúde comemorado neste 7 de abril.

De acordo com a OMS, a saúde universal requer o envolvimento de todos os setores da sociedade para combater a pobreza, a injustiça social, as lacunas educacionais e as condições precárias de vida, entre outros fatores que influenciam a saúde das pessoas.

Aqui no Brasil, a saúde pública vem enfrentando muitos desafios, sofrendo com uma falta de tudo o que acarreta um atendimento precário e bem na contração do que propõe o conceito de saúde universal da OMS que é garantir que todas as pessoas tenham acesso, sem discriminação, a serviços integrais de qualidade, sem enfrentar dificuldades financeiras.

Além disso, a proposta da OMS visa garantir que todos estejam cobertos, mas que todos tenham acesso a cuidados quando precisarem, onde quer que estejam, o que não acontece na maioria das vezes na rede pública do país.

O Bispo de Campos (RJ) e referencial da Pastoral da Saúde da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Roberto Ferrería Paz, diz que o caos na saúde pública no Brasil se deve ao descumprimento da Constituição Federal que prevê a receita e financiamento determinado para garantir o direito da população à saúde.

“A desvinculação e o desatrelamento a esta norma maior leva ao SUS ao colapso operacional. As políticas públicas na saúde são fundamentais para reverter está tendência neoliberal e privatizante. A solução passa pela mobilização do povo em defesa do SUS como foi o movimento sanitarista e as forças sociais que o conceberam e o implementaram”.

Neste caminho de garantia de uma saúde pública de qualidade para todos está o trabalho desenvolvido pela Pastoral da Saúde Nacional que obedece três dimensões: a da assistência solidária com a pastoral hospitalar, depois a dimensão de comunidade, propiciando campanhas e uma medicina mais preventiva. Um terceiro ponto é a luta pelas políticas públicas de saúde.

O coordenador nacional da Pastoral da Saúde, Alex Mota, explica que a pastoral vem sensibilizando coordenadores e agentes, para que os mesmos se tornem multiplicadores na busca por melhorias que garantam atendimento digno.

“O trabalho é levar informação para a população das comunidades nas quais eles atuam, sobre a necessidade de incentivar as pastorais, comunidades cristãs, associações religiosas e movimentos eclesiais com ações que levem as resoluções de problemas sociais no processo de reformulação das Políticas Públicas numa ação conjunta em defesa do SUS”, relata.

O referencial da Pastoral, dom Roberto Ferrería, ressalta ainda que diante da realidade da saúde no Brasil, “a pastoral tem atuado de forma sistemática no apoio e a defesa do SUS, na formação de agentes para o acompanhamento e participação nos conselhos da saúde. Além de ser uma presença testemunhal e solidária junto aos doentes e trabalhadores da saúde e na luta pelo saneamento básico e humanização dos hospitais”.

O coordenador nacional da pastoral lembra também que entre as principais discussões sobre saúde pública no Brasil está o subfinanciamento do SUS e as consequências da Emenda Constitucional (EC) 95, que congela os investimentos em saúde pública, até 2036. Segundo Alex Mota, essa emenda causará um prejuízo estimado em R$ 400 bilhões para o SUS.

Seguimentos da sociedade civil vem se mobilizando no fortalecimento da cidadania para contribuir no Controle Social em Conselhos de Direitos. Dessa forma o Conselho Nacional de Saúde tem se mobilizado para revogar essa decisão e precisa contar com nosso apoio, e das entidades e movimentos sociais na ampliação do abaixo assinado contra a EC 95”.

“A saúde é um dom de Deus, uma construção social, ambiental e espiritual não na ausência de doença, mas na plenitude e inteireza humana”, finaliza dom Roberto Ferrería Paz.

Texto e imagens: CNBB.

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